Neste momento tão especial que todos vivemos somos convocados para uma maior elasticidade no cumprimento das nossas funções publicas sem embargo de elas acontecerem de forma a manter o funcionamento das diversas estruturas da sociedade, respeitando a imposição de distanciamento social e isolamento profiláctico que o estado de emergência dita.

Neste seguimento, a actividade da Assembleia de Freguesia vai alterar-se, desde logo, pela imposição do distanciamento social que aconselha a não reunião de pessoas em espaços confinados e desde que não essencial. Nesse sentido, o DL Nº 10-A/2020 de13 de Março estabeleceu a possibilidade de as reuniões ordinárias das Assembleias de Freguesia a realizarem-se em Abril poderem acontecer até 30 de Junho, ou seja, aquele DL fixa um regime especial e transitório ao disposto nos art.º 11º e 27º, ambos, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Assim, vamos promover ao adiamento da Assembleia de Freguesia ordinária de Abril, para data a agendar.

À data de hoje e considerando o prolongamento do estado de emergência até dia 17 de Abril e havendo ainda uma grande indecisão sobre o tempo e a extensão da necessidade do distanciamento social, pelo que os eventos públicos devem ser, sempre que possível, adiados ou suspensos, assim e relativamente às comemorações do 25 de Abril levadas a efeito pela Assembleia de Freguesia, não estão reunidas condições para que estas cerimónias se realizem, pelo que serão canceladas.